Reforma trabalhista: Alguns pontos que merecem atenção do RH

31 de outubro de 2017 por Ação Sistemas

Falta pouco para novembro, e com ele, a chegada da já tão comentada reforma trabalhista. Com ela, diversos acordos sindicais e regras trabalhistas poderão ser alterados.

Se por um lado a reforma parece boa, na prática, as expectativas não são tão otimistas assim. Segundo pesquisa realizada pela Associação Paulista de Recursos Humanos (AAPSA), onde foram ouvidos presidentes, diretores de marketing, comercial e RH, 30% dos entrevistados espera mudanças pouco positivas vindas da reforma e 27% acredita em mudanças realmente positivas.

Não apenas isso, o final de 2017 e o ano de 2018 prometem ser muito atribulados, tudo isso não apenas devido a reforma trabalhista, como a adequação ao eSocial. Duas mudanças de cultura empresarial que terão grande impacto.

O papel do RH

Nestas alterações propostas pela reforma, o RH tem um papel importante a realizar. A gestão de pessoas, terá de ficar atenta a legislação e evitar possíveis transtornos com os colaboradores. Separamos aqui, alguns pontos que merecem atenção devido a reforma.

Registro formal

Uma das questões a sofrer alteração devido a reforma é o registro dos colaboradores. Manter um colaborador sem carteira assinada, pode custar a empresa um alto valor em multas que vão de R$ 800,00 a até R$ 3.000,00. Para que a informalidade não saia cara, o RH precisa fazer o registro do colaborador, o quanto antes após a contratação.

Demissões

Apesar de ser informal antes da reforma, a realização de demissão em comum acordo era corriqueira em muitas empresas. Agora, a reforma regulamenta o processo, porém, é importante salientar que comum acordo não significa que qualquer tipo de acordo está liberado. A nova legislação prevê algumas regulamentações, e para o setor de RH, o conhecimento da legislação será fundamental para que o profissional de RH possa executar este processo da melhor forma e mais segura.

Jornada de trabalho

Uma das grandes mudanças da reforma, também é uma das quais o profissional de RH deve estar mais atento. Atualmente, a jornada de trabalho é única para categorias sem regulamentação especifica (formalizada em 8 horas diárias, 44 semanais e 220 horas mensais). Com a reforma, a jornada pode chegar a até 12 horas trabalhadas, seguidas de 36 horas de descanso. Empresas que já executam esta escala agora, podem contar com segurança jurídica devido a nova legislação.

Férias

Pelas novas regras, as férias podem ser divididas em até três períodos, onde a maior deverá ter, no mínimo 14 dias e não menos do que 5 dias para as demais. Esta divisão não é obrigatória, tendo que haver acordo entre a empresa e o colaborador para tal. Esta alteração também exigirá atenção do departamento de RH, que deverá ficar atento aos períodos estabelecidos, assim como as regras de não conceder as férias dois dias antes de feriado, ou do dia de descanso semanal.

As alterações já previstas na reforma, entram em vigor até o dia 15 de novembro, e você, já está preparado e organizado para estas mudanças?

Principalmente para os profissionais ligados à área do comercio, o trabalho será dobrado, ou até mesmo triplicado devido o eSocial, o qual apenas um pequeno número de empresas está preparado. Logo mais falaremos sobre o eSocial, e as preparações para janeiro de 2018.


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