O eSocial exigirá mais que uma simples Mensageria, ele vai exigir uma verdadeira Central de Controle do eSocial

21 de setembro de 2017 por Ação Sistemas

Em virtude da magnitude das multas e das consequências que o eSocial causará nas empresas que desrespeitarem qualquer regra da CLT a partir de 2018, serão feitas no ato da infração e uma simples Mensageria, não será capaz de suprir as necessidades dos gestores.

A imensa quantidade de lotes, enviados e recebidos, contendo 44 modelos de eventos com 2.532 campos (na versão 2.3) exigidos pela Receita Federal em arquivos do tipo XML, deverão ser rastreados, monitorados e analisados pelos gestores de eSocial das empresas. As inconsistências de dados, erros nas informações ou faltas cometidas diante a legislação, deverão ser detectadas, corrigidas se possível e reenvidas à Receita Federal dentro dos prazos atuais da CLT, caso contrários as multas e infrações cometidas na hora do primeiro envio, trarão novas autuações e com isto maiores prejuízos ao empregador.

Uma simples Mensageria que receba os eventos, assine digitalmente, agrupe os eventos em lotes obedecendo as regras,  envie os lotes, efetue o monitoramento do lote efetivamente processado pelo eSocial,  receba os retornos enviados pela Receita Federal, não será suficiente para a gestão de todo este complexo processo.

Abaixo exemplifico alguns problemas que os gestores deverão enfrentar durante toda a execução desse processo apenas na troca de mensagens:

  1. Certificado Digital vencido – ao vencer a validade da certificação digital da empresa o processo será interrompido, pois não será possível enviar os eventos sem serem assinados digitalmente. Por esse motivo o gestor deve acompanhar as datas e providenciar novo certificado. O sistema deverá emitir mensagens de aviso previamente e a empresa deverá providenciar a renovação antes do vencimento da anterior para não sofrer solução de continuidade;
  2. Comunicação Interrompida – A interrupção de comunicação é um problema que pode ocorrer com ambos os lados, tanto da empresa quanto do governo. O problema maior será quando for do lado da empresa, pois não só o serviço de internet poderá ser desativado como qualquer dos equipamentos componentes desse ambiente poderão provocar essa interrupção. O sistema deverá prover formas alternativas de alertas.
  3. Erro no leiaute dos lotes – Quando é liberada uma nova versão da comunicação do eSocial, pode haver mudança no leiaute do lote, e consequentemente deverá haver uma atualização do sistema de mansageria. Caso não seja executado o upgrade do sistema, o serviço poderá ser interrompido até que seja feita essa atualização. O sistema somente informara que os lotes estão sendo rejeitados por erro de leiaute.
  4. Interdependência de eventos – Quando um evento for dependente de outro, o primeiro deverá ser processado e aprovado antes do envio do evento seguinte. Essa é uma nova exigência do governo visto que os eventos podem não ser processados pela ordem de chegada. Dessa forma se os eventos forem enviados próximos um do outro poderá haver rejeição pela interdependência do segundo com o primeiro. Esse é um serviço que poderá ser ofertado pela mensageria caso o cliente não possua esse controle.
  5. Gestão de consulta – O sistema deverá efetuar a gestão de consulta aos lotes enviados seguindo a prescrição enviada no protocolo de envio. Os lotes não poderão ser consultados antes do prazo previsto e informado no protocolo. Poderá haver reprogramação de consulta, ou seja, se um lote for consultado no prazo determinado e não houver sido processado, haverá o envio de nova previsão de processamento, e deverá ser aguardado o novo prazo para efetuar a nova consulta.
  6. Utilização de sistemas auxiliares – O sistema de mensageria deverá estar capacitado para envio de eventos não só para o eSocial, mas também prover o envio e devolução desses mesmos eventos para sistemas complementares como simuladores, validadores e atualizadores de posição, os quais podem ser usados para validar as informações antes do envio efetivo para o programa do governo com a finalidade de evitar as penalidades prevista assim como para sistemas que com base nos eventos processados buscam manter informado o andamento dos processos.

O eSocial exigirá um verdadeiro painel de controle para as empresas.

Além do processo de troca de mensagens estão os problemas advindos da inexistência, divergência ou inconsistência das informações contidas nos eventos. Para isso será necessário que os gestores disponham de uma Central de Controle do eSocial, ou seja, uma solução muito mais abrangente e mais detalhada que possibilite ao gestor não só identificar todos os lotes enviados e recebidos, mas também tudo o que foi aprovado sem inconsistências e erros, tudo o que foi reprovado, os motivos pelos quais estes eventos foram reprovados, assim como os dispositivos para que os mesmos sejam retornados ao sistema de gestão de RH para análise e após corrigidos, sejam retornados à Mensageria para o reenvio, ainda no prazo legal em um processo cíclico e contínuo.

O uso de uma interface rica e moderna, com facilidade de comunicação com os responsáveis na empresa e com o sistema de gestão de RH e/ou com o ERP (se for o caso), trarão para os gestores um painel de controle que assegurará a completa orquestração do enorme e complexo processo do eSocial.

Enfim, uma Central de Controle, para a tomada de decisões.


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